Multa por empinar moto, dá pra recorrer?

Em Leis e trânsito por André M. Coelho

Você está andando pela estrada aberta com sua moto e um sentimento supera você. Você deseja abrir o acelerador e dar uma empinada com sua moto. Não há razão para isso, exceto talvez isso faça você se sentir um pouco como um esportista radical. E você parecerá legal, mesmo que ninguém esteja por perto para vê-lo.

Mas e se houvesse alguém por perto? Você poderia ter problemas por ter empinado sua motocicleta?

Multa de empinar moto é pesada

Mesmo que a palavra “empinar” nunca apareça nas leis de condução e de pilotagem, você provavelmente poderá ser multado e punido severamente se for pego realizando essa manobra na estrada. Isso ocorre porque, em geral, os policiais têm uma certa discrição para citar as pessoas por comportamentos perigosos. E comportamentos e manobras perigosas estão na nossa legislação.

Classificação da infração manobra perigosa

Você empina a moto quando a roda dianteira de uma motocicleta se ergue do chão acelerando o acelerador quando a embreagem está escorregando. Na maioria dos casos, os pilotos os executam deliberada e publicamente para se exibir. No entanto, o controle do acelerador e da embreagem é diferente em todas as motos, e por isso é possível acionar uma empinada acidentalmente, especialmente se você é um motociclista inexperiente ou está andando em uma moto mais poderosa do que está acostumado. É improvável que a polícia compre isso como defesa.

Por isso, a manobra perigosa é classificada de acordo com o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz o seguinte:

Art. 244 Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
(…)
III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
(…)
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;

Empinar uma moto pode resultar em uma multa pesada e custar alguns pontos na sua carteira. (Foto: YouTube)

Posso recorrer de multa por empinar moto?

Ao receber sua multa, deverá ser incluso o artigo ao qual a multa se refere, e como ela foi aplicada, seja por um oficial ou por meio de câmeras. Em algumas situações, no entanto, o motociclista poderá receber uma multa que remete ao artigo 175 do CTB, que lê o seguinte:

Art. 175 Utilizar-se de veículo para, em via pública, demonstrar ou exibir manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses da infração anterior.
(Redação dada pela Lei nº 12.971, de 2014)

Porém, como o caso de empinar motocicleta está no artigo 244, o motociclista poderá recorrer da multa nesse caso, já que no artigo 244 não está prevista a multa maior, nem o recolhimento do veículo. Caso você seja enquadrado no artigo 175, poderá recorrer da multa alegando que a punição foi injusta, solicitando então a mudança para o artigo 244.

Em geral, sua melhor aposta é evitar fazer acrobacias como empinar motos nas vias públicas, independentemente de a proeza em questão ser ou não proibida por lei. Se for fazer, faça em um estacionamento privado, uma via particular, ou em uma pista de corrida. E não se esqueça de usar os equipamentos de segurança apropriados.

Você já recebeu uma multa por empinar moto? O que fez para recorrer?

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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