Transferência de veículo: o passo a passo em cada estado
A transferência de veículo é um processo legal que envolve a mudança de propriedade de um automóvel. Isso é necessário para que o novo proprietário possa ter o carro em seu nome, evitando complicações futuras. Mas por que é tão importante? Vamos descobrir!
Documentação necessária para transferir um veículo
Para realizar a transferência, é necessário reunir uma série de documentos tanto do comprador quanto do vendedor, além dos documentos do veículo em si. Vamos detalhar cada um deles.
Documentos do Comprador
Documento de identificação (RG e CPF).
Leia também
Comprovante de residência.
Certidão de casamento (se for o caso).
Comprovante de pagamento das taxas.
Comprovante de quitação de débitos do veículo.
Documentos do Vendedor
Documento de identificação (RG e CPF).
Comprovante de residência.
Certificado de registro do veículo (CRV) preenchido e assinado.
Comprovante de pagamento das taxas.
Documentos do Veículo
Certificado de registro do veículo (CRV) preenchido e assinado.
Certificado de registro e licenciamento do veículo (CRLV) atualizado.
Laudo de vistoria (se necessário).
Taxas e Impostos
A transferência de veículo envolve o pagamento de algumas taxas e impostos estaduais. É importante estar ciente deles para evitar surpresas desagradáveis.
Taxa de Transferência
Essa taxa é paga ao Detran do estado e varia de acordo com a região. Verifique a tabela de preços atualizada.
Impostos Estaduais
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve estar pago até a data da transferência. Calcule o valor devido com antecedência.
Taxa de Vistoria
Em alguns estados, é necessária uma vistoria veicular para garantir que o carro está em boas condições. Consulte as exigências locais.
Passo a passo para a transferência de veículos
O processo de transferência de veículo pode variar de acordo com o estado, mas, de forma geral, os seguintes passos devem ser seguidos:
1. Verifique se há débitos
O primeiro passo é verificar se o veículo possui débitos pendentes, como multas, IPVA e DPVAT. Se houver débitos, eles devem ser quitados antes da transferência.
2. Preencha os documentos
Os documentos necessários para a transferência de veículo variam de acordo com o estado, mas, de forma geral, os seguintes documentos são exigidos:
Certificado de Registro de Veículo (CRV) original e cópia
Carteira de Identidade (RG) e CPF do vendedor e comprador;
Comprovante de residência do comprador;
Comprovante de pagamento do IPVA do ano em curso;
Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), preenchida e assinada pelo vendedor e comprador;
Laudo de vistoria do veículo, emitido por uma empresa credenciada pelo Detran.
3. Reconheça firma
A assinatura do vendedor e do comprador no CRV e na ATPV-e deve ser reconhecida em cartório.
4. Faça a vistoria
O veículo deve passar por uma vistoria do Detran para verificar se está em condições de circulação.
5. Pague as taxas
Além da taxa de transferência, o Detran pode cobrar outras taxas, como a taxa de licenciamento e a taxa de emissão do novo CRV.
6. Entregue os documentos
Com todos os documentos em mãos, o vendedor e o comprador devem comparecer ao Detran para realizar a transferência.
Prazo para transferência
O prazo para a transferência de veículo é de 30 dias após a data da compra. Se a transferência não for realizada dentro do prazo, o veículo poderá ser apreendido.
Transferência de veículo de outro estado
Se o veículo foi adquirido em outro estado, é necessário realizar o registro do veículo no estado de destino. Para isso, o proprietário deve apresentar os seguintes documentos:
Certificado de Registro de Veículo (CRV) original e cópia;
Carteira de Identidade (RG) e CPF do proprietário;
Comprovante de residência do proprietário;
Comprovante de pagamento do IPVA do ano em curso;
Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
Laudo de vistoria do veículo, emitido por uma empresa credenciada pelo Detran do estado de destino.
Transferência de veículo para pessoa jurídica
Se o veículo for adquirido por uma pessoa jurídica, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Certificado de Registro de Veículo (CRV) original e cópia;
Contrato social da empresa;
Cartão do CNPJ da empresa;
Carteira de Identidade (RG) e CPF do representante legal da empresa;
Comprovante de residência do representante legal da empresa;
Comprovante de pagamento do IPVA do ano em curso;
Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
Laudo de vistoria do veículo, emitido por uma empresa credenciada pelo Detran.
Transferência de veículo para estrangeiro
Se o veículo for adquirido por um estrangeiro, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Certificado de Registro de Veículo (CRV) original e cópia;
Passaporte do estrangeiro;
Visto de permanência no Brasil;
Comprovante de residência do estrangeiro;
Comprovante de pagamento do IPVA do ano em curso;
Comprovante de pagamento da taxa de transferência;
Laudo de vistoria do veículo, emitido por uma empresa credenciada pelo Detran.
Taxas de transferência de veículo
As taxas de transferência de veículo variam de acordo com o estado.
A transferência de veículo pode parecer um processo complicado, mas com o conhecimento adequado e a documentação correta, você pode realizar essa transação de forma tranquila e segura.
Lembre-se sempre de verificar as regras específicas do seu estado e siga todos os passos necessários para evitar problemas futuros. Com um carro em seu nome, você estará pronto para desfrutar da estrada com confiança.
Sobre o autor
O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.
Veja também
Como transferir um carro que você comprou?
O que é recibo em branco?
Como transferir o seguro ao trocar de carro?
Número de segurança da CRV: o que é e como encontrar?