O que é recibo em branco?

Em Automóveis e veículos por André M. Coelho

Ao vender ou comprar um veículo usado, você já deve ter se deparado com o termo “recibo em branco” ou “DUT” em branco. Essa é uma questão que poucas pessoas se preocupam, mas que pode dar sérios problemas. Mas afinal, o que é DUT em branco?

Recibo em branco: o que significa?

Quando vamos investigar um veículo usado para a compra, vemos o estado de conservação do mesmo. Avaliamos a mecânica, buscamos por possíveis amassados, pesquisamos o histórico do veículo no DETRAN, avaliamos cuidados em relação à manutenção, entre outros critérios. Além desse processo, é preciso analisar as questões burocráticas, ou seja, se as multas do veículo estão todas pagas, se não há alguma ação judicial contra o dono anterior e claro, o recibo do veículo.

Por que é preciso ter o recibo preenchido de compra e venda?

Ao comprar um veículo usado, para garantir a transferência do veículo para seu nome, o DUT deve ser corretamente preenchido e a assinatura do proprietário do veículo e do comprador reconhecidas em cartório. Ao não fazer isso, você pode estar abrindo as portas para problemas legais. Afinal, se a transferência não for realizada, o antigo proprietário do veículo, seja uma pessoa jurídica ou pessoa física, ainda é responsável pelo automóvel. Ou seja, multas, impostos, entre outras obrigações vão continuar chegando ao endereço do antigo proprietário e não do novo dono.

Vale lembrar que em alguns casos, o atual proprietário nem fez a transferência para seu próprio nome. Fuja dessas situações, pois podem ser fraudes.

Ao transferir um veículo, nunca deixe o DUT em branco, ou você poderá ter problemas. (Foto: Mercado Livre)

Como preencher recibo de veículo?

Quem não sabe ou não quer preencher o DUT de um veículo poderá recorrer aos serviços de um despachante para realizar a transação por você. Caso não queira pagar os serviços de um despachante, preencher a transferência do veículo é bem simples, com as seguintes informações em mãos:

Valor da venda do veículo
Nome do comprador
RG, CPF ou CNPJ (em caso de pessoa jurídica) do comprador
Endereço do comprador
Cidade onde será feita a entrega do documento e o reconhecimento de firma
Assinaturas do vendedor e do comprador

Após preencher o DUT, é necessário reconhecer as firmas das assinaturas em um cartório, que vão comunicar a transferência ao DETRAN. O novo proprietário terá então até 30 dias para ir até o DETRAN para fazer a vistoria no veículo e outros procedimentos necessários, como a emissão dos novos documentos e obtenção de nova placa, no caso de mudança de cidade domicílio, por exemplo.

Quais os riscos de não completar a transferência do veículo?

Os maiores riscos são para o vendedor, que pode ter de arcar com multas, impostos, e outras questões em relação ao veículo. Para o novo proprietário, o risco é de não poder fazer a venda do veículo para outros, já que o recibo precisaria ser assinado pelo dono anterior. Seja como for, providencie o quanto antes o preenchimento do DUT para evitar problemas.

Você já teve problemas por conta de recibo em branco? Quais?

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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