CNH provisória: como funciona? Pode levar multa?

A carteira provisória levanta várias dúvidas de quem acabou de tirar a carteira de habilitação, principalmente em relação às multas. E com razão: dependendo das multas, você pode perder sua carteira provisória e ter que fazer todo o processo de obtenção de carteira novamente. Vamos tirar as dúvidas, começando pelas multas.

CNH provisória: multa grave e multa gravíssima

Durante um ano que você tiver sua carteira provisória, você não pode receber uma multa grave ou gravíssima, sob o risco de perder sua carteira provisória e ter de refazer todo o processo novamente.

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CNH provisória: multa média reincidente

O motorista que tiver uma multa média e tiver reincidência de multa média, isto é, ela ocorrer novamente, não terá direito a receber sua carteira de motorista definitiva.

Cuidado com sua CNH provisória, ou você pode acabar perdendo ela e tendo que começar do zero sua carteira de motorista! (Foto: www.detran.al.gov.br)

Carteira provisória pode levar multa!

E pode se defender da multa também, assim como quem tem carteira definitiva pode fazer. O processo para recorrer de uma autuação é o mesmo de quem tem uma carteira definitiva, e pode impedir que você perca sua carteira de motorista provisória.

Pontuação de carteira provisória

Na CNH provisória, o limite de pontos antes do motorista ter que entregar a carteira para refazer o processo é de 4 pontos. Na carteira definitiva, é de 20 pontos.

Como fazer com multas na carteira provisória?

A primeira ferramenta é recorrer da multa com uma defesa sólida, preferencialmente com o auxílio de um advogado. Se você tem uma defesa com bons motivos (por exemplo, uma infração resultante de uma rua mal sinalizada), pode salvar sua carteira, e poupar um bom dinheiro no processo. Afinal, ter que fazer as aulas de legislação e direção de novo não vai ser nada barato.

A segunda ferramenta disponível é a transferência da multa para o nome de um segundo motorista. Só que nesse caso, só pode ser feita a transferência da multa se esse segundo motorista estava dirigindo o veículo, para respeitar as leis de trânsito brasileiro. Ao fazer a transferência sem que o motorista que “recebe” a multa estivesse dirigindo no momento da infração, o motorista está cometendo um crime e terá que responder por isso.

Muito cuidado na CNH provisória

Durante o período de CNG provisória, dirija com o triplo de cuidado para poder manter sua carteira por um ano para poder ter sua carteira definitiva. Mesmo depois de um ano, mantenha esse cuidado, porque não significa que você deva perder sua responsabilidade e virar um motorista qualquer, desrespeitando nossa legislação. A lei de perder a carteira provisória ao cometer uma infração grave, gravíssima, ou duas médias está aí justamente para impedir que motoristas irresponsáveis, ou que pessoas que ainda não sabem muito bem dirigir saiam com suas carteiras definitivas às ruas.

Portanto, cuidado, responsabilidade, e faça sua parte para tornar nossas estradas mais seguras.

Sobre o autor

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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