Quadriciclos, até recentemente, não podiam ser usados em rodovias e vias públicas urbanas. Porém, a legislação mudou um pouco, o que deixou muitos proprietários e interessados nesses veículos em dúvidas sobre o emplacamento, licenciamento, e legalização deles. Vamos tentar explicar para acabar com quaisquer dúvidas.

Quadriciclo emplacado: o que diz a legislação?

Quadriciclos foram divididos pela legislação vigente em duas categorias básicas: os modelos off-road e os modelos on-road. As diferenças entre eles é que vai estabelecer em quais ambientes podem ou não ser utilizados, bem como se devem ou não ser emplacados.

Para identificar os diferentes tipos de quadriciclos, vamos considerar três critérios: pneus, tração, potência, e peso.

Pneus: pneus de quadriciclos off-road são feitos para uso específico fora de estrada. Isso significa sulcos e cravos maiores para maior aderência em terrenos acidentados, terra, lama, areia, entre outros. Os pneus off-road são também de baixa pressão, ao contrário de pneus que podem ser usados no asfalto.

Tração: para obter uma melhor performance no fora de estrada, quadriciclos off-road não possuem eixo de tração com diferencial que permita seu desbloqueio. Dessa forma, sua dirigibilidade em estradas e com uma velocidade maior pode ser prejudicada e até danificar o veículo.

Potência: quadriciclos on-road conseguem atingir uma maior potência e menor torque, enquanto quadriciclos off-road equilibram melhor a relação entre torque e potência.

Peso: a legislação vigente para o emplacamento limita o peso para 400 kg para um quadriciclo normal ou 550 kg, quando for um quadriciclo destinado ao transporte de cargas. Em versões elétricas, o peso das baterias é descontado quando o motor não tem potência superior a 15 kW (20,4 cavalos aproximadamente).

Tenso essas características em mente, é preciso saber que apenas e somente o quadriciclo on-road precisa ser emplacado, caso seja de interesse do proprietário circular em vias urbanas.

Legislação sobre emplacamento de quadriciclos

De acordo com a legislação vigente, apenas quadriciclos que rodam em estradas devem receber emplacamento. (Foto: ATV.com)

Quadriciclo paga IPVA, licenciamento, e CNH

O quadriciclo emplacado deverá pagar todas as taxas anuais do DETRAN, tais como IPVA, licenciamento, e DPVAT. Para dirigir um quadriciclo, é também necessária a Carteira Nacional de Habilitação do tipo B, para carros.

Outras obrigações para o quadriciclo licenciado

Quem tem um quadriciclo licenciado deve atender a alguns requisitos de segurança padrão, que são os mesmos usados para triciclos. Isso inclui o uso de capacetes em quadriciclos tradicionais de guidão. Para quadriciclos com capota, é obrigatório o uso de cinto de segurança e airbag frontal.

Limitações aos quadriciclos licenciados

Um quadriciclo licenciado e emplacado pode rodar em vias urbanas mas está expressamente proibido de circular em rodoviais estaduais ou federais. É também vetada a conversão de quadriciclos tradicionais em outros modelos, como quadriciclos fechados. Crianças menores de 7 anos não podem ser transportadas em quadriciclos de qualquer tipo, assim como é para motocicletas.

Vale lembrar que a substituição de pneus e peças de certos quadriciclos para que eles possam ser emplacadas pode resultar em problemas na direção segura do veículo, já que ele estará sendo dirigido em condições para as quais não foi projetado.

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