Multa de excesso de velocidade: valor da multa, pontos e recurso

Em Automóveis e veículos por André M. Coelho

As multas de trânsito acontecem de tempos em tempos. E, eles vêm em muitas formas, de multas por excesso de velocidade, para inversões ilegais, falhas de sinal de parada e muito mais. As violações de multas de trânsito podem acabar custando muito dinheiro,  e entender melhor algumas delas, como a multa por excesso de velocidade, pode te ajudar a evitar problemas para sua carteira de motorista .

Pontos e Valor da multa de excesso de velocidade

O valor da multa de excesso de velocidade e os pontos variam de acordo com o quanto o motorista estava acima da velocidade permitida na via, da seguinte maneira:

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I – Velocidade até 20% superior à máxima permitida na via: infração média punida com multa e 4 pontos na CNH

II – Velocidade entre 20% e 50% superior à máxima permitida na via: infração grave punida com multa e 5 pontos na CNH.

III – Velocidade superior à máxima da via em mais de 50%: infração gravíssima punida com multa multiplicada por 3 e suspensão do direito de dirigir.

Você pode consultar tabelas de infrações e multas do DETRAN do seu estado para saber os valores, que são atualizados com certa frequência.

O que fazer se você for parado por excesso de velocidade?

Fique calmo sempre que estiver parado por uma violação de trânsito A melhor maneira de lidar com uma infração de trânsito é manter a calma e ser cordial desde o início. Se um policial parar você com a intenção de lhe dar uma multa de trânsito, seja cortês e respeitoso. Eles te pedirão o seguinte:

Carteira de motorista

Documentos do veículo

Certifique-se de ter esses itens prontamente disponíveis. E seja gentil quando você os apresentar ao oficial. Sua atitude vai um longo caminho quando se trata de uma multa. E, ter um comportamento agradável pode até diminuir o valor de seus custos de multas de trânsito a longo prazo.

O que fazer quando receber uma multa por excesso de velocidade?

No caso de você estar enfrentando multas e penalidades por violação de trânsito, é bom saber seus direitos e o que precisa fazer para manter seu registro de motorista em situação regular. Você tem algumas opções.

Pague a multa e receba a penalidade

Recorra de sua multa de trânsito

Tenha em mente que multas e penalidades podem resultar em problemas como a suspensão do direito de dirigir. É bom lembrar também que existe um sistema de pontos de multas de trânsito que controla suas violações. Dependendo da velocidade pela qual você foi multado, esses pontos podem ser altos ou baixos. E quanto mais violações você acumular em um curto período de tempo, mais pontos serão adicionados ao seu registro, podendo até resultar na perda da sua carteira de motorista.

Multa por velocidade

O excesso de velocidade pode resultar em multas caras e pontos na carteira que podem, por fim, resultar na perda do direito de dirigir. (Foto: Caulder & Valentine Law Firm)

Como recorrer de multa por excesso de velocidade?

No caso de você receber uma multa por excesso de velocidade, você pode estar pensando em como combater uma multa de trânsito. A boa notícia é que você tem opções. No entanto, lutar contra uma multa pode ser caro e suas opções são limitadas. Você pode ter que contratar um advogado para ajudar a promover sua causa. Mas, se você acha que é inocente e quer que seu caso seja considerado, lutar contra a sua multa pode ser a sua melhor aposta para manter os pontos do seu recorde e evitar pagar uma multa.

Assim que você receber o auto de infração na sua residência ou a partir do momento em que você for parado e citado por um policial, você tem 15 dias para fazer sua defesa prévia. Recebendo a notificação da penalidade e tendo perdido o prazo da Defesa Prévia, ainda é possível se defender na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), a primeira instância para casos de trânsito no Brasil.Você tem até o prazo de vencimento da multa para recorrer. Você pode optar por pagar a multa para não ter que pagar juros e taxas extras, e você terá o dinheiro de volta caso sua defesa seja deferida.

Quem tem o recurso na JARI indeferido pode recorrer no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), a segunda instância para multas de trânsito. São 30 dias para recorrer a partir da notificação do resultado da JARI.

Para recorrer, você precisará ir ao DETRAN mais próximo de sua residência, com documentos, vídeos, fotos, testemunhas, enfim, todas as provas que podem comprovar que você não estava acima da velocidade permitida na via ou que a via não tinha uma boa sinalização sobre a velocidade máxima permitida.

Transferir pontos da carteira de habilitação

É possível transferir os pontos da carteira de motorista através da Indicação de Condutor, quando outra pessoa estava dirigindo seu veículo quando foi multado. Ao receber a Notificação de Autuação.em uma abordagem ou um Auto de Infração, você pode fazer a indicação do condutor do veículo através do site do DETRAN do seu estado (em alguns casos) ou no posto de atendimento do DETRAN mais próximo de sua residência, anexando uma cópia da sua CNH e da CNH do condutor que estava dirigindo o veículo. Após a indicação é só aguardar o deferimento da indicação, e o condutor indicado poderá recorrer da multa como indicado acima.

Suspensões do direito de dirigir pelo excesso de velocidade

O excesso de velocidade e outras violações de tráfego também podem resultar em uma carteira de motorista suspensa.

Ao ser multado por estar 50% acima do limite de velocidade, você pode ter o direito de dirigir suspenso. Além disso, se sua carteira somar mais de 20 pontos ao longo de um ano, você perderá o direito de dirigir e terá de refazer o curso de direção e as provas.

Ou seja, mesmo que você só cometa infrações por excesso de velocidade médias ao longo de um ano, você ainda pode perder sua carteira.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas para que possamos responder!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

O pai de André já teve alguns carros clássicos antes de falecer, como Diplomata, Chevette e Opala. Após completar 18 anos, tirou carteira de moto e carro, comprando então sua primeira moto, uma Honda Sahara 350. Fez um curso de mecânica de motos para começar uma restauração na moto, e acabou aprendendo também como consertar alguns problemas de carros. Seu primeiro carro foi uma Nissan Grand Livina de 2014 e pretende em breve comprar uma picape diesel. No caminho, vai compartilhando tudo que aprende no site Carro de Garagem.

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